Termos de Uso

A plataforma Cantate é de titularidade da empresa Musitech Studio Digital LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.126.747/0001-05. Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste documento.

1) Uso do Aplicativo

O Cantate destina-se exclusivamente ao uso pessoal. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, venda, aluguel ou sublicenciamento de qualquer conteúdo, incluindo cifras, partituras, vídeo-aulas e materiais didáticos, sem autorização expressa e prévia por escrito. O uso indevido pode resultar em suspensão do acesso e medidas legais.

2) Desenvolvimento e Atualizações

O aplicativo está em contínuo desenvolvimento. Novas funcionalidades e melhorias são lançadas regularmente e aplicadas automaticamente. Recomendamos conexão constante à internet para garantir o recebimento dos updates.

3) Fraude e Uso Indevido

Práticas que burlam o controle de acesso, replicação de contas, restauração indevida de backups ou qualquer manipulação para obter acesso não autorizado configuram violação destes termos, sujeitando o usuário à suspensão imediata e medidas legais.

4) Acesso Simultâneo em Dispositivos

O acesso permite uso simultâneo da conta em até 2 (dois) dispositivos, entre computadores, tablets e smartphones, exclusivamente para uso pessoal do titular. Compartilhamento com terceiros é proibido e pode levar ao bloqueio da conta e cancelamento sem possibilidade de recuperá-la.

5) Conteúdo e Direitos Autorais

O aplicativo oferece cifras, partituras, vídeo-aulas e conteúdos educativos. A Musitech Studio Digital LTDA não detém direitos sobre as composições originais. Para denúncias relacionadas a conteúdos impróprios ou violações de direitos autorais, entre em contato para remoção imediata.

6) Modificações nos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, entrando em vigor imediatamente após publicação no aplicativo.

7) Contato e Suporte

Para dúvidas, cancelamentos e suporte: contato@cantate.app

8) Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Montes Claros, Minas Gerais, como exclusivo para resolução de quaisquer controvérsias oriundas deste termo.